Boletim Informativo 132/2023
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria MCID nº 742. Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural. Entidade organizadora – EO.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria MCID nº 742. Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural. Entidade organizadora – EO.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS – Compensação Financeira. (DL-CON-POG 75/2023).
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria MCID Nº 743. Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural.
ICMS – Compensação Financeira.
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução CODEFAT nº 970. Qualificação Social e Profissional.
ICMS – Compensação Financeira.
ICMS – Compensação Financeira.
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade.
Assunto: Portaria STN/MF nº 505. Aditamento contratual. Empréstimos.
ICMS – Compensação Financeira.
ICMS – Compensação Financeira.