DL-CON-POG 77/2023 Socorro
ICMS. Valor Adicionado. Índice de Participação do Município. Dados Preliminares. Comparação. 2023×2024.
ICMS. Valor Adicionado. Índice de Participação do Município. Dados Preliminares. Comparação. 2023×2024.
ICMS. Valor Adicionado. Índice de Participação do Município. Dados Preliminares. Comparação. 2023×2024.
ICMS. Valor Adicionado. Índice de Participação do Município. Dados Preliminares. Comparação. 2023×2024.
ICMS. Valor Adicionado. Índice de Participação do Município. Dados Preliminares. Comparação. 2023×2024.
ICMS. Valor Adicionado. Índice de Participação do Município. Dados Preliminares. Comparação. 2023×2024.
Área: Direito Público.
Assunto: Instrução Normativa nº 25. Programa Avançar Cidades.
Área: Direito Público.
Assunto: Decreto nº 11.585. Fundo de Terras. Reforma Agrária.
Área: Direito Público.
Assunto: Decreto nº 11.583. Programa de Fomento. Atividades Produtivas Rurais.