TJ-RJ valida lei de iniciativa do Legislativo sobre defesa dos direitos da mulher
O Poder Legislativo pode propor norma que vise a concretizar direitos da mulher, desde que ela não interfira na organização e no funcionamento de órgãos do Executivo.
O Poder Legislativo pode propor norma que vise a concretizar direitos da mulher, desde que ela não interfira na organização e no funcionamento de órgãos do Executivo.
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acaba de disponibilizar um novo canal de interlocução. No dia 29/6, foram instaladas caixas para a coleta de manifestações em locais de grande circulação de pessoas dentro da Corte.
A partir de sábado (1/7) estarão abertas as inscrições para duas novas turmas do curso “Gestão de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo: desafios e oportunidades para os municípios”, capacitação voltada especialmente a administradores, servidores públicos e profissionais das áreas de meio ambiente e limpeza urbana.
Com o objetivo de levar os participantes a conhecerem a ferramenta de captura de dados das Concessões e PPPs firmadas pelos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (6/7), das 10h00 às 12h00, seminário com o tema ‘Módulo de Prestação de Contas para as Concessões e PPPs’.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) decidiu hoje pela emissão de parecer prévio favorável às contas do exercício de 2022 do Governo paulista, com ressalvas e recomendações.
ICMS. Valor Adicionado. Índice de Participação do Município. Dados Preliminares. Comparação. 2023×2024.
ICMS. Valor Adicionado. Índice de Participação do Município. Dados Preliminares. Comparação. 2023×2024.
ICMS. Valor Adicionado. Índice de Participação do Município. Dados Preliminares. Comparação. 2023×2024.
ICMS. Valor Adicionado. Índice de Participação do Município. Dados Preliminares. Comparação. 2023×2024.
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