DL-CON-POG 112/2023 Taubaté
Estimativas de arrecadação. FPM, ICMS e IPI/EXP para LOA de 2024.
DL-CON-POG 112/2023 Tietê
Estimativas de arrecadação. FPM, ICMS e IPI/EXP para LOA de 2024.
Boletim Informativo 223/2023
Área de interesse: Educação. Recursos Humanos.
Assunto: Lei nº 14.681. Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
Boletim Informativo 222/2023
Área de interesse: Assistência Social. Jurídico.
Assunto: Lei nº 14. 674. Lei Maria da Penha. Auxílio-aluguel.
