DL-CON-POG 126/2023 São José do Rio Pardo
ICMS 4ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 126/2023 Socorro
ICMS 4ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 126/2023 Sorocaba
ICMS 4ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 126/2023 Taboão da Serra
ICMS 4ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 126/2023 Taubaté
ICMS 4ª Cota Realizada.
Após STJ determinar novo julgamento, TJ/SP absolve réus de improbidade
Ausente dolo, Tribunal paulista precisou rever condenação seguindo lei de improbidade e entendimento do STF.
STF mantém inconstitucionalidade de lei de SC que autorizava ensino domiciliar
Ministro Alexandre de Moraes destacou que o Supremo já decidiu que o homeschooling não foi regulamentado pelo Congresso Nacional.
STF invalida normas de Guarulhos (SP) sobre estações transmissoras de radiocomunicação
A Corte considerou que houve invasão da competência privativa da União para disciplinar o tema.
DL-CON-POG 126/2023 Tietê
ICMS 4ª Cota Realizada.
