Criação da Rede Urbana de Alimentação Saudável (RUAS) e diretrizes para evitar a exposição dos estudantes a produtos ultraprocessados estão entre os pontos principais da iniciativa
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na Sessão presencial desta terça-feira (12/12), julgou pela aprovação, por unanimidade de votos, de duas Instruções Normativas (IN) envolvendo o envio de informações e documentos relacionados aos atos de admissão de pessoal e sobre os Índices de Efetividade das Gestões Municipais (IEGM) e Estadual (IEGE) no âmbito do TCE Ceará.
Em Cantagalo, no Centro Sul do estado, acatando recomendação administrativa expedida pelo Ministério Público do Paraná, o Município determinou a anulação parcial de um concurso público realizado pelo Executivo Municipal.
Projeto prevê novo modelo de organização de cargos comissionados e funções de confiança da Administração Pública; governo estima uma economia de R$ 10 milhões por mês para os cofres públicos
Corte pode determinar ao Congresso regulamentação de lei sobre o tema
Redes de ensino com pendências no Sistema Habilita precisam fazer a atualização cadastral para receberem fomento financeiro do programa Escola em Tempo Integral
Presidente Fernanda Pacobahyba participou de anúncio de Decreto e assinatura de Acordo de Cooperação entre BNDES, FNDE, MDA, MMA e MDS, com foco na alimentação escolar
Mudanças publicadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) por meio da Portaria STN/MF 1.561/2023 devem impactar a execução do orçamento municipal em 2024.
Valor total deve chegar a R$ 17,6 bilhões; relatório deve ser votado nesta semana pela Comissão Mista de Orçamento
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, e o Secretário-Diretor Geral da Corte, Sérgio Ciquera Rossi, reuniram-se com integrantes da diretoria da Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP).
