Boletim Informativo 277/2023
Área de interesse: Saúde.
Assunto: Portaria GM/MS nº 2.304. Programa Mais Saúde com Agente. Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no triênio 2024-2026.
Área de interesse: Saúde.
Assunto: Portaria GM/MS nº 2.304. Programa Mais Saúde com Agente. Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no triênio 2024-2026.
Área de interesse: Jurídico.
Assunto: Deliberação SEI nº 46. Exercício das pretensões punitiva e de ressarcimento.
Área de interesse: Jurídico.
Assunto: Deliberação SEI nº 78. Procedimentos a serem adotados da Constituição da República Federativa do Brasil.