Boletim Informativo 282/2023
Área de interesse: Planejamento/Finanças.
Assunto: Portaria MDS nº 950. Programa Bolsa Família. Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Área de interesse: Planejamento/Finanças.
Assunto: Portaria MDS nº 950. Programa Bolsa Família. Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Área de interesse: Meio Ambiente.
Assunto: Instrução Normativa nº 140. Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA. Projetos de Assentamento criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra. PDS e florestal – PAF.
Área de interesse: Saúde.
Assunto: Lei nº 14.758. Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.