Consultorias do Congresso divulgam nota detalhando vetos de Lula ao Orçamento
Vetos atingiram emendas apresentadas por comissões da Câmara e do Senado; veja quem teve mais recursos vetados
Projeto do governo normatiza financiamento das exportações pelo BNDES
Valor máximo do financiamento será definido com base no valor do contrato de exportação
Configura infração administrativa a apresentação de diploma de curso superior falso para exercer FC
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um servidor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que se utilizou de diploma de curso superior falso para assumir função comissionada que tinha formação superior como requisito.
STF esclarece alcance de decisão sobre novas funções para o cargo de agente de tributos da BA
Plenário reiterou que as novas funções só podem ser exercidas por servidores de nível superior aprovados em concurso.