DL-CON-POG 18/2024 Taboão da Serra
FPM 1º decêndio realizado.
DL-CON-POG 18/2024 Taubaté
FPM 1º decêndio realizado.
Vereador consulta TCE sobre férias de agentes políticos municipais
Em sessão realizada na última quarta-feira (31), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado analisou uma consulta feita pelo presidente da Câmara Municipal de Cachoeirinha, vereador Leonardo José Costa, sobre a legalidade do direito a férias, período do descanso, e pagamento de valores a prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores.
MPPE recomenda exoneração de funcionária por acúmulo irregular de cargos
O Ministério Público de Pernambuco, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Gravatá, fez recomendação ao prefeito do município, Joselito Gomes da Silva, para promover a exoneração de Rayza Laís Carvalho e Silva Arruda do cargo de Supervisora CC-8.
TJDFT garante posse em cargo público de candidato com Transtorno do Espectro Autista
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão que garantiu a posse em cargo público de candidato com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Ifes acata recomendação do MPF e desclassifica candidata de concurso público
Concorrente não teve autodeclaração confirmada e não alcançou nota para disputar vaga na ampla concorrência
Atuação do MPF assegura vagas para pessoas com deficiência em concurso para o Instituto Federal do Acre
Ifac reabriu prazo para inscrições de candidatos com deficiência, no período de 2 a 6 de fevereiro, e manteve a aplicação da prova no dia 18