DL-CON-POG 41-42/2024 Taubaté
FPM Previsão Mensal e FPM 2º Decêndio Realizado.
Prorrogado prazo para adesão ao programa de retomada de obras
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os gestores municipais têm até o dia 15 de abril para manifestarem interesse no programa de retomada de obras, por meio do sistema InvestSUS.
Sem legislação expressa, Justiça vai decidir sobre mudança de domicílio eleitoral durante mandato
O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou na semana passada a 1ª Zona Eleitoral de Curitiba para contestar o pedido da deputada federal Rosangela Moro (União-SP) de mudança do seu domicílio eleitoral do estado de São Paulo para o Paraná.
Supremo debate alto número de ações judiciais contra o poder público
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, conduziu uma reunião com um grupo de procuradores da União, do Distrito Federal e de alguns estados e municípios para mais uma rodada de debates sobre os principais temas de processos movidos contra o poder público na Justiça.
TJ/SP valida lei que cria banco de ração e utensílios para animais
Relatora esclareceu que a lei não impôs obrigações acessórias extensas e detalhadas ao Poder Executivo.
Comissão de Soluções Fundiárias atua em ocupação no bairro de Itaquera
Diálogo em ações de reintegração de posse.
DL-CON-POG 40/2024 Arujá
ICMS 3ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 40/2024 Barra Bonita
ICMS 3ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 40/2024 Bebedouro
ICMS 3ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 40/2024 Bertioga
ICMS 3ª Cota Realizada.