DL-CON-POG 41-42/2024 Taubaté
FPM Previsão Mensal e FPM 2º Decêndio Realizado.
FPM Previsão Mensal e FPM 2º Decêndio Realizado.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os gestores municipais têm até o dia 15 de abril para manifestarem interesse no programa de retomada de obras, por meio do sistema InvestSUS.
O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou na semana passada a 1ª Zona Eleitoral de Curitiba para contestar o pedido da deputada federal Rosangela Moro (União-SP) de mudança do seu domicílio eleitoral do estado de São Paulo para o Paraná.
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, conduziu uma reunião com um grupo de procuradores da União, do Distrito Federal e de alguns estados e municípios para mais uma rodada de debates sobre os principais temas de processos movidos contra o poder público na Justiça.
Relatora esclareceu que a lei não impôs obrigações acessórias extensas e detalhadas ao Poder Executivo.
Diálogo em ações de reintegração de posse.
ICMS 3ª Cota Realizada.
ICMS 3ª Cota Realizada.
ICMS 3ª Cota Realizada.
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