MPF fiscaliza programa federal que vai retomar obras paradas ou inacabadas de escolas e creches
Informações sobre o tema foram enviadas a procuradores da República de todo o país
Lula sanciona leis de fortalecimento do turismo e da cultura e de proteção a trabalhadores de arquivos
Blocos e bandas de carnaval são reconhecidos como manifestação cultural e região do Vale do Panema (SP) é declarada como Área Especial de Interesse Turístico
Cadip lança nova edição da publicação Uniformização de jurisprudência de Direito Público
Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores.
A jurisprudência do STJ após a Lei 14.230 e o tratamento prioritário dos casos de improbidade
A exigência de uma conduta honesta na administração de bens e interesses públicos remonta à Antiguidade: já no Código de Hamurabi, escrito no 18º século a.C., havia previsão de sanção ao juiz que conduzisse indevidamente um processo.
FNDE publica lista com 1.580 entes federados sob risco de perder complementação do Fundeb para 2025 por pendências em documentações
Estados e municípios têm até 31 de agosto de 2024 para ajustarem suas pendências
DL-CON-POG 57/2024 Itapeva
ICMS Compensação Financeira.
DL-CON-POG 57/2024 Itirapina
ICMS Compensação Financeira.
DL-CON-POG 57/2024 Itobi
ICMS Compensação Financeira.
DL-CON-POG 57/2024 Jandira
ICMS Compensação Financeira.
DL-CON-POG 57/2024 Lençóis Paulista
ICMS Compensação Financeira.