Boletim Informativo 128/2024
Área de interesse: Planejamento/Gestão.
Assunto:Portaria Administrativa nº 7. Comissão de Representantes Regionais.
Boletim Informativo 127/2024
Área de interesse: Planejamento/Gestão.
Assunto:Portaria Administrativa nº 7. Comissão de Representantes Regionais.
Boletim Informativo 126/2024
BI 126/2024
Área de interesse: Planejamento/Gestão.
Assunto: Portaria nº 1.384. Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – SEDEC.
Boletim Informativo 125/2024
Área de interesse: Meio Ambiente.
Assunto: Reti-Ratificação Portaria CFS nº 2. Ação 6533 – Promoção da Conservação Integrada da Fauna Silvestre do Plano Plurianual de 2024–2027.
Boletim Informativo 124/2024
Área de interesse: Educação. Saúde. Assistência Social
Assunto: Lei 14.851. Educação Infantil. Levantamento e divulgação da demanda.
Notas e Informações 470/2024
Área de interesse: Licitações e Contratos. Finanças/Orçamento.
Assunto: Decretto nº 11.997, de 16 de abril de 2024. Altera o decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2023, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia contratados e executados com recursos dos orçamentos da União, e o Decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023, que dispõe sobre termos de compromisso relativos ás transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC.
