DL-CON-POG 63/2024 Embu das Artes
FPM INPC – Abril
DL-CON-POG 63/2024 Embu Guaçu
FPM INPC – Abril
TSE faz contas para ver se mantém votos femininos em casos de fraude à cota de gênero
Ganhou tração no Tribunal Superior Eleitoral a ideia de que é possível preservar apenas os votos recebidos pelas mulheres que integrem chapas em que se verifique fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais, ainda que elas sejam beneficiárias do ilícito.
Mudança no artigo 11 da LIA retroage para casos não definitivos, diz STF
As alterações feitas no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) pela Lei 14.230/2021 aplicam-se aos processos anteriores à mudança, desde que não tenham transitado em julgado.
Rio tem lei contra assédio sexual em estádios de futebol
Regras também valem para outros locais de competições
DL-CON-POG 63/2024 Espirito Santo do Pinhal
FPM INPC – Abril
Lei que obriga divulgação de alerta sobre racismo em eventos esportivos em Martinópolis é constitucional, decide OE
Artigos da norma declarados inconstitucionais.
DL-CON-POG 63/2024 Franco da Rocha
FPM INPC – Abril
DL-CON-POG 63/2024 Guaratinguetá
FPM INPC – Abril
DL-CON-POG 63/2024 Itapeva
FPM INPC – Abril