DL-CON-POG 63/2024 Mococa
FPM INPC – Abril
DL-CON-POG 63/2024 Nova Campina
FPM INPC – Abril
CNM discute com Receita Federal registro de CNPJ de órgãos da administração pública municipal
A criação do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e os desafios enfrentados pelos Municípios ao registrar todos os órgãos da administração pública municipal no CNPJ fizeram parte de uma reunião de representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com membros da Receita Federal do Brasil (RFB).
DL-CON-POG 63/2024 Pindamonhangaba
FPM INPC – Abril
DL-CON-POG 63/2024 Piquete
FPM INPC – Abril
DL-CON-POG 63/2024 Praia Grande
FPM INPC – Abril
DL-CON-POG 63/2024 Santo Antonio do Jardim
FPM INPC – Abril
DL-CON-POG 63/2024 São José do Rio Pardo
FPM INPC – Abril
Em comissão da Câmara, CNM defende a autonomia municipal para fiscalização da Cfem
A política de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) ganhou destaque na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 14 de maio.
CNM entra em contato com governo federal após erro no Siope que ocasionou a negativação de 5.568 Municípios no Cauc
Erro identificado nesta terça-feira, 14 de maio, no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), indicou pendências no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) para todos os Municípios brasileiros.
