Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM – 2º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 66/2024)
Ressaltamos que os valores foram calculados sobre o repasse normal, e que o crédito pode ser um pouco diferente, em função do redutor ou da complementação referente a LC nº 198/2023.
FPM – 2º Decêndio Realizado.
FPM – 2º Decêndio Realizado.
Portaria nº 481 institui o Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec), no âmbito da educação básica
FPM – 2º Decêndio Realizado.
Após intensa articulação entre o governo federal e o Congresso Nacional, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, informou a Confederação Nacional de Municípios (CNM) de que a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) será suspensa e a alíquota do Instituto de Nacional de Seguridade Social (INSS) dos Municípios será mantida em 8% este ano
FPM – 2º Decêndio Realizado.
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