A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) efetua, nesta terça-feira (28), a quarta transferência de recursos do ICMS de maio aos 645 municípios do Estado de São Paulo no valor de R$ 1,4 bilhão.
Data limite passou para 31 de julho; estado e municípios do Rio Grande do Sul continuam com prazo suspenso
Evento acontecerá na quarta-feira, 29 de maio. Estarão presentes representantes do Amazonas, do Amapá, do Espírito Santo e de São Paulo
Mantenedoras de instituições de educação superior interessadas em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil no segundo semestre de 2024 devem aderir até 6/6
A última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio – no valor de R$ 5.934.781.491,95 – ocorre ao longo desta quarta-feira, 29 de maio.
Texto prevê diversas medidas tais como recebimento, triagem, encaminhamento e registro de providências
Guia mostra como o Ministério Público fiscaliza o equilíbrio da disputa e traz informações sobre as principais irregularidades e como denunciar
Moradores da capital, da região serrana e do norte catarinense realizaram o sonho da regularização de seus imóveis por meio do programa Lar Legal em entregas ocorridas nas últimas semanas. As solenidades foram marcadas por momentos de emoção.
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido de inconstitucionalidade da Lei nº 869/2020, que instituiu a leitura de textos bíblicos nas escolas públicas e privadas do Município de Bananeiras.
