DL-CON-POG 72/2024 Embu das Artes
FPM 1º Decêndio Realizado
DL-CON-POG 72/2024 Embu-Guaçu
FPM 1º Decêndio Realizado
DL-CON-POG 72/2024 Espírito Santo do Pinhal
FPM 1º Decêndio Realizado
Lei do Município de Serra Branca é declarada inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 707/2016, de autoria da Câmara Municipal de Serra Branca, a qual “regulamenta o adicional pelo exercício de atividade insalubre, perigosa ou penosa conferido pelo artigo 7º, inciso XXIII, da Constituição Federal e pela Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho ”.
DL-CON-POG 72/2024 Franco da Rocha
FPM 1º Decêndio Realizado
Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.878/24, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.
DL-CON-POG 72/2024 Guaratinguetá
FPM 1º Decêndio Realizado
Sancionada lei que cria selo verde para cultura do cacau
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria os selos verdes “Cacau Cabruca” e “Cacau Amazônia”.
DL-CON-POG 72/2024 Itapeva
FPM 1º Decêndio Realizado
Plataformas de redes sociais viram parceiras do STF no Programa de Combate à Desinformação
Acordo busca promover ações educativas e de conscientização para enfrentar o fenômeno das notícias falsas.
