DL-CON-POG 73/2024 Limeira
ICMS 2ª Cota Realizada
DL-CON-POG 73/2024 Mairiporã
ICMS 2ª Cota Realizada
Calendário de Obrigações
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a existência de vínculo de emprego entre um gari/coletor de lixo e uma empresa prestadora de serviços de limpeza.
DL-CON-POG 73/2024 Mococa
ICMS 2ª Cota Realizada
DL-CON-POG 73/2024 Nova Campina
ICMS 2ª Cota Realizada
DL-CON-POG 73/2024 Pindamonhangaba
ICMS 2ª Cota Realizada
Gari contratado como pessoa jurídica obtém reconhecimento de vínculo de emprego
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a existência de vínculo de emprego entre um gari/coletor de lixo e uma empresa prestadora de serviços de limpeza.
DL-CON-POG 73/2024 Piquete
ICMS 2ª Cota Realizada
STF proíbe restrição de vagas para mulheres em concursos para PM e Bombeiros em mais três estados
Por unanimidade, Corte considerou que interpretação de leis estaduais promovia discriminação entre candidatos.
DL-CON-POG 73/2024 Praia Grande
ICMS 2ª Cota Realizada
