DL-CON-POG 76/2024 Praia Grande
ICMS INPC Maio
DL-CON-POG 76/2024 Santo Antonio do Jardim
ICMS INPC Maio
DL-CON-POG 76/2024 São José do Rio Pardo
ICMS INPC Maio
DL-CON-POG 76/2024 Socorro
ICMS INPC Maio
DL-CON-POG 76/2024 Sorocaba
ICMS INPC Maio
DL-CON-POG 76/2024 Taboão da Serra
ICMS INPC Maio
Admissões feitas pelo Município de Nova Esperança são julgadas regulares
Com a decisão proferida no Acórdão ° 1334/24, foi determinado o registro de todas as admissões, as quais ocorreram de forma complementar ao Processo nº 803124/16, cujo registro inicial foi concedido pelo Acórdão nº 813/21 da Segunda Câmara do TCE-PR.
Entenda: STF retoma julgamento sobre índice de correção do FGTS
Corte tem três votos para correção ao menos pelo mesmo índice da poupança a partir de 2025.
TCEMG faz recomendações ao Legislativo de Sabará sobre o seu quadro de pessoal
Após exame do fato denunciado à época, a Unidade Técnica e o Ministério Público de Contas manifestaram pela não existência de dano ao erário.
TCU identifica irregularidades nas folhas de pagamento de benefícios de aposentados do INSS
Tribunal identifica que nem todos os descontos foram autorizados pelos beneficiários.
