DL-CON-POG 90/2024 São José do Rio Pardo
Deliberação CIB nº 74, de 21 de junho de 2024. Programa SUS Digital. Distribuição dos valores da 2ª parcela do incentivo.
DL-CON-POG 90/2024 Socorro
Deliberação CIB nº 74, de 21 de junho de 2024. Programa SUS Digital. Distribuição dos valores da 2ª parcela do incentivo.
DL-CON-POG 90/2024 Sorocaba
Deliberação CIB nº 74, de 21 de junho de 2024. Programa SUS Digital. Distribuição dos valores da 2ª parcela do incentivo.
DL-CON-POG 90/2024 Taboão da Serra
Deliberação CIB nº 74, de 21 de junho de 2024. Programa SUS Digital. Distribuição dos valores da 2ª parcela do incentivo.
Período de licença-maternidade deve ser computado para fins de pagamento do adicional de insalubridade
A decisão mencionou ainda a Súmula nº 139 do TST, que prevê que “enquanto percebido, o adicional de insalubridade integra a remuneração para todos os efeitos legais”.
