Podcast aborda contratações sustentáveis no setor público
O que são contratos sustentáveis? Quais os conceitos e os fundamentos para promover a sustentabilidade em contratações firmadas com o setor público?
Tribunal de Contas sediará Congresso de Equilíbrio Financeiro em julho
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sedia, na quinta-feira (18/7), das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o Congresso ‘Desafios do Equilíbrio Financeiro e Atuarial nos RPPSs’.
ARTIGO: A proposta de Emenda Constitucional PEC nº 6/24
São Paulo se converte, neste dia 17 de junho, no grande palco de solidariedade dos servidores públicos do Brasil, os aposentados e os da ativa, em prol da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional-PEC n° 6/24, que estabelece gradualismo na cobrança da taxa previdenciária ou hipóteses de sua exclusão nos regimes próprios de previdência social.
Grupo apresenta relatório para regulamentação da reforma tributária, que deve ser votada a partir da próxima semana
O Grupo de Trabalho responsável pela regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou seu relatório nesta quinta-feira (4/7) na Câmara dos Deputados.
Fundeb: publicada resolução com as condicionalidades para a complementação-VAAR em 2025
No Diário Oficial da União (DOU) de 03 de julho, foi publicada a Resolução 03/2024, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão em 2024 para distribuição dos recursos da complementação do Valor Anual por Aluno (VAAR) da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no exercício de 2025.
