O presidente Lula sancionou na segunda-feira (17) a lei que mantém até o fim de 2024 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para municípios com até 156 mil habitantes.
Áreas de interesse: Meio ambiente. Saúde.
Assunto: Portaria GM/MS Nº 5.361. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Ministério da Saúde.
Áreas de interesse: Educação.
Assunto:Portaria Nº 367. Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Áreas de interesse: Contas Públicas. Obras/Serviços Urbanos.
Assunto:Comunicado SDG Nº 56. Atualização doSistema AUDESP para Obras Públicas.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS INPC.
ICMS INPC Agosto.(DL-CON-POG 127/2024)
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