STF define critérios para a concessão judicial de medicamentos não incorporados ao SUS
Segundo a tese aprovada, o paciente deverá comprovar na Justiça, entre outros requisitos, que não tem recursos para comprar o medicamento.
TCESP realiza capacitação sobre novas funções do módulo de Auditoria e Concessões e PPPs
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na última segunda-feira (23/9), uma capacitação com o objetivo de apresentar novas funções do Módulo de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), conhecido como Fase IV do Sistema de Auditoria Eletrônica (Audesp).
ARTIGO: A importância das políticas públicas municipais para a Primeira Infância
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza para leitura, na íntegra, o artigo “A importância das políticas públicas municipais para a Primeira Infância”.
Lista de órgãos impedidos de receber auxílios do poder público ultrapassa 1,9 mil
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, na edição de hoje (2/10) do Diário Oficial Eletrônico da Corte, nova atualização da lista de órgãos e entidades impedidos de receber auxílios do poder público.
A controvérsia nas contas anuais de Prefeitos.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo disponibiliza para leitura, na íntegra, o artigo com o tema “A controvérsia nas contas anuais de Prefeitos”.
IX JurisTCs acontece nos dias 3 e 4 no TCESP; Inscrições estão abertas
Já estão abertas as inscrições para a nona edição do Encontro Nacional de Jurisprudência dos Tribunais de Contas (IX JURISTCs), evento voltado aos membros e servidores de Tribunais de Contas de todo o Brasil, que discutirá aprimoramento das jurisprudências e decisões vigentes nas Cortes de Contas do país.
Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público já está disponível
O novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp) foi publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e deve ser implantado a partir janeiro de 2025.
