TJ/SP valida assinatura em plataforma não credenciada ao ICP-Brasil
Para o colegiado, basta que o certificado digital seja emitido por autoridade credenciada.
DL-CON-POG 143/2024 Piquete
INPC FPM – Setembro.
DL-CON-POG 143/2024 Pirapora do Bom Jesus
INPC FPM – Setembro.
DL-CON-POG 143/2024 Santa Rita do Passa Quatro
INPC FPM – Setembro.
DL-CON-POG 143/2024 Santo Antônio do Rio Pardo
INPC FPM – Setembro.
DL-CON-POG 143/2024 São José do Rio Pardo
INPC FPM – Setembro.
STF reafirma entendimento de que exploração de loterias depende de licitação
A matéria já tinha jurisprudência no Tribunal, que agora fixou tese de repercussão geral.
DL-CON-POG 143/2024 Socorro
INPC FPM – Setembro.
DL-CON-POG 143/2024 Sorocaba
INPC FPM – Setembro.
DL-CON-POG 143/2024 Taboão da Serra
INPC FPM – Setembro.
