Boletim Informativo 362/2024
Áreas de interesse:Governo/Administração. Assistência Social.
Assunto:Portaria GM/MS Nº 5.427. Comitê Nacional de Amamentação (CNAM).
Boletim Informativo 361/2024
Áreas de interesse:Governo/Administração. Saúde.
Assunto: Resolução nº 757. Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP-SUS).
Os precedentes do STJ nos primeiros quatro anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A amplitude das mudanças introduzidas pela LGPD não tem escapado ao Judiciário, o qual tem sido provocado a resolver questões como a responsabilidade por dados vazados e as hipóteses de indenização.
Ministro das Cidades reforça urgência de debater sobre desastres
A cidade de Belém, no Pará, se prepara para receber o Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres (GTRRD) do G20. O grupo é coordenado pelo Ministério das Cidades, em conjunto com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
ICMS Compensação
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Compensação. (DL-CON-POG 147/2024)
ICMS 5ª Cota Realizada e Valores Históricos
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 5ª Cota Realizada e Valores Históricos. (DL-CON-POG 146/2024)
DL-CON-POG 147/2024 Arujá
ICMS Compensação.
DL-CON-POG 147/2024 Barra Bonita
ICMS Compensação.
DL-CON-POG 147/2024 Bebedouro
ICMS Compensação.
DL-CON-POG 147/2024 Bertioga
ICMS Compensação.
