DL-CON-POG 153/2024 Pirapora do Bom Jesus
FPM 1º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 153/2024 Santa Rita do Passa Quatro
FPM 1º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 153/2024 Santo Antônio do Jardim
FPM 1º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 153/2024 São José do Rio Pardo
FPM 1º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 153/2024 Socorro
FPM 1º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 153/2024 Sorocaba
FPM 1º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 153/2024 Taboão da Serra
FPM 1º Decêndio Realizado.
STF impede reajuste automático de subsídios de agentes públicos de Santa Catarina
Normas atrelavam remuneração de procuradores de Justiça e do estado aos subsídios dos ministros do STF.
Nova lei permite ressarcir despesas de agentes de saúde com transporte próprio
Está em vigor nova lei que permite ressarcir agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) por despesas com locomoção por meio de transporte próprio para serviços externos atestados pela chefia imediata e inerentes às atribuições próprias do cargo. A Lei 15.014/2024 foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 7 de novembro.
Turma Nacional de Uniformização fixa tese sobre benefício de aposentadoria por idade
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que estarão abertas as inscrições para a 4ª turma do curso “Formação Introdutória sobre a Nova Lei de Licitações” a partir do dia 18/11. Os alunos terão um período de quatro meses para a conclusão do curso, até o dia 18 de março de 2025.
