Boletim Informativo 423/2024
Áreas de interesse: Assistência Social. Educação.
Assunto: Lei nº 18.069/2024. Criação do Protocolo de Combate ao Bullying nas Escolas do Estado de São Paulo.
DL-CON-POG 180/2024 Canas
Decisão Normativa – TCU nº 213, de 27 de novembro de 2024. Aprova, para o exercício de 2025, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
DL-CON-POG 180/2024 Embu-Guaçu
Decisão Normativa – TCU nº 213, de 27 de novembro de 2024. Aprova, para o exercício de 2025, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
DL-CON-POG 180/2024 Espirito Santo do Pinhal
Decisão Normativa – TCU nº 213, de 27 de novembro de 2024. Aprova, para o exercício de 2025, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
DL-CON-POG 180/2024 Franco da Rocha
Decisão Normativa – TCU nº 213, de 27 de novembro de 2024. Aprova, para o exercício de 2025, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
DL-CON-POG 180/2024 Guaratinguetá
Decisão Normativa – TCU nº 213, de 27 de novembro de 2024. Aprova, para o exercício de 2025, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
DL-CON-POG 180/2024 Igaraçu do Tietê
Decisão Normativa – TCU nº 213, de 27 de novembro de 2024. Aprova, para o exercício de 2025, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
DL-CON-POG 180/2024 Itapeva
Decisão Normativa – TCU nº 213, de 27 de novembro de 2024. Aprova, para o exercício de 2025, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
DL-CON-POG 180/2024 Itapevi
Decisão Normativa – TCU nº 213, de 27 de novembro de 2024. Aprova, para o exercício de 2025, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
DL-CON-POG 180/2024 Itirapina
Decisão Normativa – TCU nº 213, de 27 de novembro de 2024. Aprova, para o exercício de 2025, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
