DL-CON-POG 180/2024 Itobi
Decisão Normativa – TCU nº 213, de 27 de novembro de 2024. Aprova, para o exercício de 2025, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
DL-CON-POG 180/2024 Jandira
Decisão Normativa – TCU nº 213, de 27 de novembro de 2024. Aprova, para o exercício de 2025, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
DL-CON-POG 180/2024 Lençóis Paulista
Decisão Normativa – TCU nº 213, de 27 de novembro de 2024. Aprova, para o exercício de 2025, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
DL-CON-POG 180/2024 Limeira
Decisão Normativa – TCU nº 213, de 27 de novembro de 2024. Aprova, para o exercício de 2025, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
DL-CON-POG 180/2024 Mairiporã
Decisão Normativa – TCU nº 213, de 27 de novembro de 2024. Aprova, para o exercício de 2025, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
DL-CON-POG 180/2024 Mococa
Decisão Normativa – TCU nº 213, de 27 de novembro de 2024. Aprova, para o exercício de 2025, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Boletim Informativo 422/2024
Áreas de interesse: Assistência Social. Educação. Saúde. Meio Ambiente.
Assunto: Portaria MCID nº 1.411/2024: Critérios e Condições para Projetos Prioritários no Setor de Saneamento Básico
DL-CON-POG 180/2024 Nova Campina
Decisão Normativa – TCU nº 213, de 27 de novembro de 2024. Aprova, para o exercício de 2025, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
DL-CON-POG 180/2024 Pindamonhangaba
Decisão Normativa – TCU nº 213, de 27 de novembro de 2024. Aprova, para o exercício de 2025, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
DL-CON-POG 180/2024 Piquete
Decisão Normativa – TCU nº 213, de 27 de novembro de 2024. Aprova, para o exercício de 2025, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
