DL-CON-POG 180/2024 Pirapora do Bom Jesus
Decisão Normativa – TCU nº 213, de 27 de novembro de 2024. Aprova, para o exercício de 2025, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Boletim Informativo 421/2024
Áreas de interesse:Governo/Administração. Assistência Social. Educação. Saúde. Meio Ambiente.
Assunto: Resolução CMN nº 5.191/2024: Alteraçõesnos Sublimites para Contratação de Crédito no Setor Público.
DL-CON-POG 180/2024 Santa Rita do Passa Quatro
Decisão Normativa – TCU nº 213, de 27 de novembro de 2024. Aprova, para o exercício de 2025, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
DL-CON-POG 180/2024 Santo Antônio do Jardim
Decisão Normativa – TCU nº 213, de 27 de novembro de 2024. Aprova, para o exercício de 2025, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
DL-CON-POG 180/2024 São José do Rio Pardo
Decisão Normativa – TCU nº 213, de 27 de novembro de 2024. Aprova, para o exercício de 2025, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
DL-CON-POG 180/2024 Socorro
Decisão Normativa – TCU nº 213, de 27 de novembro de 2024. Aprova, para o exercício de 2025, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
DL-CON-POG 180/2024 Sorocaba
Decisão Normativa – TCU nº 213, de 27 de novembro de 2024. Aprova, para o exercício de 2025, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
DL-CON-POG 180/2024 Taboão da Serra
Decisão Normativa – TCU nº 213, de 27 de novembro de 2024. Aprova, para o exercício de 2025, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Boletim Informativo 420/2024
Áreas de interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Educação. Saúde.
Assunto: Resolução CNAS/MDS Nº 177/2024: Novos Critérios para Transferências de Recursos no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Boletim Informativo 419/2024
Áreas de interesse: Governo/Administração, Educação.
Assunto:Resolução nº 11/2024: Excepcionalidades no Cumprimento das Condicionalidades do Saeb para Municípios e Estados.
