Batizado Brasil que Cuida, Plano Nacional de Cuidados sairá em breve
Secretária Laís Abramo detalhou informações do plano.
Lei de Guarulhos que reserva percentual de moradias populares a mulheres vítimas de violência doméstica é constitucional
Decisão do Órgão Especial do TJSP.
Lei facilita uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente
Nova norma permitirá uma resposta mais ágil por parte do poder público.