DL-CON-POG 40/2025 Jandira
ICMS 4º Cota realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 40/2025 Lençóis Paulista
ICMS 4º Cota realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 40/2025 Limeira
ICMS 4º Cota realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 40/2025 Mairiporã
ICMS 4º Cota realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 40/2025 Mococa
ICMS 4º Cota realizada e Valores Históricos.
STF julga se idade pode desempatar eleição em Assembleia Legislativa
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa se o critério de desempate por idade na eleição da mesa diretora de uma Assembleia Legislativa fere a Constituição.
DL-CON-POG 40/2025 Nova Campina
ICMS 4º Cota realizada e Valores Históricos.
Publicidade que exalta prefeito não é improbidade sem dolo comprovado
Na falta de comprovação de dolo específico, não é possível imputar ao gestor público a prática de ato de improbidade administrativa, ainda que seja constatada a utilização de recursos públicos para veiculação de propaganda que contenha sua imagem e nome.
DL-CON-POG 40/2025 Pindamonhangaba
ICMS 4º Cota realizada e Valores Históricos.
TSE rejeita inelegibilidade baseada em relação familiar socioafetiva
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, em julgamento ocorrido nesta quinta-feira (20/3), uma inelegibilidade por parentesco baseada em relação familiar socioafetiva.
