DL-CON-POG 47/2025 Santa Rita do Passa Quatro
Portaria GM/MS nº 6.796.
DL-CON-POG 47/2025 Santo Antônio do Jardim
Portaria GM/MS nº 6.796.
DL-CON-POG 47/2025 São José do Rio Pardo
Portaria GM/MS nº 6.796.
DL-CON-POG 47/2025 Socorro
Portaria GM/MS nº 6.796.
DL-CON-POG 47/2025 Sorocaba
Portaria GM/MS nº 6.796.
DL-CON-POG 47/2025 Taboão da Serra
Portaria GM/MS nº 6.796.
Governo Federal Estabelece Novas Regras no SUS e Exige CPF para Identificação de Pacientes no Programa Mais Acesso a Especialistas
As novas regras incluem a introdução de três atributos complementares essenciais: a exigência de tomografia computadorizada, ressonância magnética e a obrigatoriedade de identificação dos pacientes através do CPF.
CGU abre consulta pública sobre norma de avaliação de programas de integridade na nova Lei de Licitações
O aprimoramento das regras garantirão mais transparência e integridade nas contratações de grande vulto. O prazo para as contribuições é até o dia 17 de abril.
Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Março 2025
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações.
