DL-CON-POG 50/2025 Franco da Rocha
FPM 1º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 50/2025 Guaratinguetá
FPM 1º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 50/2025 Igaraçu do Tietê
FPM 1º Decêndio Realizado.
STF valida lei que adiou reajuste anual a servidores públicos do Paraná
2ª Turma entendeu que o adiamento da data-base não viola a garantia do direito adquirido e da irredutibilidade de vencimentos
DL-CON-POG 50/2025 Itapeva
FPM 1º Decêndio Realizado.
MPC-PR fiscaliza irregularidades no regime remuneratório de procuradores em São José dos Pinhais
O Município de São José dos Pinhais deve, no prazo de 90 dias, adotar medidas para instituir a remuneração dos Procuradores Municipais por subsídio, em conformidade com a decisão de caráter vinculante proferida no Acórdão 1457/19, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR).
DL-CON-POG 50/2025 Itapevi
FPM 1º Decêndio Realizado.
STF proíbe pagamento de verbas retroativas ilegais a servidor que exerceu função comissionada
A AGU defendeu que pagamentos de retroativos sem fundamentação legal ofendem jurisprudência e impactariam negativamente os cofres públicos
DL-CON-POG 50/2025 Itirapina
FPM 1º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 50/2025 Itobi
FPM 1º Decêndio Realizado.
