A medida visa fortalecer a formação continuada de professores indígenas em todo o país, ampliando a integração entre o MEC, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as secretarias estaduais e municipais de educação e Instituições de Ensino Superior (IES).
Jorge Messias participou, em Brasília, da abertura do II Simpósio Sobre Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos
A principal mudança altera o artigo 19-Q da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), incluindo novos membros com direito a voto na Conitec: um representante do Conselho Nacional de Saúde, um indicado pelo Conselho Federal de Medicina, outro pela Associação Médica Brasileira e, pela primeira vez, um representante de organização da sociedade civil, com pelo menos dois anos de atuação na área relacionada à tecnologia ou patologia em análise.
