DL-CON-POG 59/2025 São José do Rio Pardo
ICMS 5ª Cota Realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 59/2025 Socorro
ICMS 5ª Cota Realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 59/2025 Sorocaba
ICMS 5ª Cota Realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 59/2025 Taboão da Serra
ICMS 5ª Cota Realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 59/2025 Taubaté
ICMS 5ª Cota Realizada e Valores Históricos.
Prefeito de Santo André avança diálogo com STF e CNJ como vice-presidente da FNP para aprimorar resoluções sobre precatórios
O prefeito de Santo André, Gilvan Junior, cumpriu na última semana uma série de agendas institucionais em Brasília para tratar da situação dos precatórios nos municípios brasileiros, em sua atuação como vice-presidente de Precatórios da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
STJ autoriza município a cobrar multa por improbidade via execução fiscal
A execução fiscal é cabível para cobrar multa fixada em sentença por improbidade administrativa, desde que o valor esteja regularmente inscrito na dívida ativa.
MPF obtém liminar que proíbe município de Ariquemes (RO) de usar nomes de pessoas vivas em prédios públicos
Além da Arena Valerião, cinco escolas e o Centro Administrativo Municipal não poderão mais usar nomes de pessoas vivas
