DL-CON-POG 68/2025 Itobi
Cumprimento de requisitos fiscais. STN. CAUC. Transferência de recursos.
DL-CON-POG 68/2025 Igaraçu do Tietê
Cumprimento de requisitos fiscais. STN. CAUC. Transferência de recursos.
DL-CON-POG 68/2025 Itapeva
Cumprimento de requisitos fiscais. STN. CAUC. Transferência de recursos.
MPF recomenda que 59 municípios capixabas cumpram piso salarial do magistério
Outros 19 municípios, que já pagavam o piso em 2023, devem comprovar que valores seguem atualizados
DL-CON-POG 68/2025 Nova Campina
Cumprimento de requisitos fiscais. STN. CAUC. Transferência de recursos.
DL-CON-POG 68/2025 Cajuru
Cumprimento de requisitos fiscais. STN. CAUC. Transferência de recursos.
DL-CON-POG 67/2025 Caconde
ICMS 3º Cota realizada.
DL-CON-POG 67/2025 Caieiras
ICMS 3º Cota realizada.
DL-CON-POG 67/2025 Cajuru
ICMS 3º Cota realizada.
STF vai decidir se aposentadoria compulsória para empregado público depende de regulamentação
Regra foi introduzida pela Reforma da Previdência de 2019
