28/05/2025 – Conam

Tribunal de Contas promoverá ‘Semana de Sustentabilidade’ em junho

Noticia Consultoria Geral, NotíciasPor Camille Braga 28/05/2025

Com o compromisso em fomentar e conscientizar sobre a importância do desenvolvimento sustentável, a Corte de Contas paulista promoverá nos dias 2, 5 e 6 de junho, a Semana da Sustentabilidade no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Crédito superpreferencial acima do valor de RPV deve ser pago por precatório, decide STF

Noticia Direito Público, NotíciasPor Camille Braga 28/05/2025

A superpreferência visa garantir que pessoas com necessidades mais urgentes recebam os valores devidos com mais rapidez.

Vai à Câmara PEC da inclusão das guardas municipais entre órgãos de segurança pública

Noticia Direito Público, NotíciasPor Camille Braga 28/05/2025

O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (27), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição.