DL-CON-POG 79/2025 Santa Rita do Passa Quatro
ICMS 2º Cota realizada.
DL-CON-POG 79/2025 Santo Antônio do Jardim
ICMS 2º Cota realizada.
DL-CON-POG 79/2025 São José do Rio Pardo
ICMS 2º Cota realizada.
DL-CON-POG 79/2025 Socorro
ICMS 2º Cota realizada.
DL-CON-POG 79/2025 Sorocaba
ICMS 2º Cota realizada.
DL-CON-POG 79/2025 Taboão da Serra
ICMS 2º Cota realizada.
DL-CON-POG 79/2025 Taubaté
ICMS 2º Cota realizada.
Governo Federal aprova novo modelo de abastecimento comunitário de água para regiões vulneráveis
A medida, que entra em vigor em 1º de julho, visa ampliar o acesso à água de qualidade em comunidades vulneráveis por meio do Programa Cisternas.
Governo de SP reorganiza plano contra estiagem e amplia ações de resiliência climática
A iniciativa, criada em 2024, agora passa a integrar de forma mais ampla as políticas públicas voltadas ao enfrentamento dos impactos causados por eventos climáticos extremos.
STF valida ampliação do Simples Nacional para MEIs caminhoneiros
O Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, a ampliação do teto do Simples Nacional para os caminhoneiros microempreendedores individuais (MEIs).