Prazo para Conferências Municipais e Regionais de Políticas para Mulheres é prorrogado até 11 de agosto
Agora, os municípios e regiões terão até o dia 11 de agosto de 2025 para promover os encontros preparatórios.
Agora, os municípios e regiões terão até o dia 11 de agosto de 2025 para promover os encontros preparatórios.
A medida representa um novo marco para políticas públicas voltadas à promoção da cidadania e redução das desigualdades urbanas.
A nova legislação altera as Leis nº 11.794/2008 e nº 6.360/1976, marcando um avanço importante na proteção animal e na regulamentação do setor de beleza e cuidados pessoais no país.
A medida, publicada por meio de portaria conjunta da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTICS), busca padronizar e qualificar o diagnóstico, o tratamento e o acompanhamento dos pacientes com a enfermidade no âmbito do SUS.
A medida visa padronizar o diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes com a doença rara e potencialmente grave.