DL-CON-POG 115/2025 Santa Rita do Passa Quatro
Divulgação dos índices provisórios de participação dos municípios nos repasses de ICMS para aplicação no exercício de 2026.
DL-CON-POG 115/2025 Santo Antônio do Jardim
Divulgação dos índices provisórios de participação dos municípios nos repasses de ICMS para aplicação no exercício de 2026.
DL-CON-POG 115/2025 São Carlos
Divulgação dos índices provisórios de participação dos municípios nos repasses de ICMS para aplicação no exercício de 2026.
DL-CON-POG 115/2025 São José do Rio Pardo
Divulgação dos índices provisórios de participação dos municípios nos repasses de ICMS para aplicação no exercício de 2026.
DL-CON-POG 115/2025 Socorro
Divulgação dos índices provisórios de participação dos municípios nos repasses de ICMS para aplicação no exercício de 2026.
DL-CON-POG 115/2025 Sorocaba
Divulgação dos índices provisórios de participação dos municípios nos repasses de ICMS para aplicação no exercício de 2026.
DL-CON-POG 115/2025 Taboão da Serra
Divulgação dos índices provisórios de participação dos municípios nos repasses de ICMS para aplicação no exercício de 2026.
DL-CON-POG 115/2025 Taubaté
Divulgação dos índices provisórios de participação dos municípios nos repasses de ICMS para aplicação no exercício de 2026.
PEC 66 pode fazer estoque de precatórios disparar e chegar a R$ 883 bi
Relatório do BTG projeta valor de precatórios até 2035 e alerta para risco de postergação permanente de dívidas de Estados e Municípios.
Lei de Piracicaba que determina instalação de detectores de metal em escolas é constitucional, decide OE
Ausência de invasão da competência do Executivo.
