Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade em caso de internação
Norma altera CLT e lei de benefícios da previdência para assegurar o benefício por 120 dias após a alta hospitalar.
Corte de Contas paulista lança nova Cartilha do Observatório do Futuro
Como parte das ações de incentivo às boas práticas e no compromisso do cumprimento das metas estabelecidas na Agenda 2030, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou para leitura a nova versão da Cartilha do Observatório do Futuro.
Prazo de inscrições para curso EAD sobre Nova Lei de Licitações encerra dia 6
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), informa que estão abertas até segunda-feira (6/10), as inscrições para nova turma do curso à distância com o tema ‘Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021’.
Podcontas recebe o Conselheiro Marco Bertaiolli para falar sobre Gestão Pública e Tribunal de Contas
Para falar sobre gestão pública e o papel do Tribunal de Contas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos.
ARTIGO: Escravos no século 21 – Conselheiro Dimas Ramalho
O trabalho análogo à escravidão permanece como uma das mais graves violações aos direitos humanos no Brasil contemporâneo.
Tribunal de Contas fiscaliza qualidade dos alimentos em 371 escolas; ação-surpresa ocorre em 270 municípios
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, hoje (29/9), uma fiscalização ordenada em 371 escolas – 262 municipais e 109 estaduais – localizadas no interior e litoral do Estado, e na região Metropolitana de São Paulo, para inspecionar – em tempo real – as condições da alimentação escolar oferecida aos alunos da rede pública de Ensino. A ação ocorre, simultaneamente, em 270 municípios.
ARTIGO: Saúde Mental em Evidência Os Resultados Preliminares da Brigada em Saúde Mental do TCESP
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não apenas cumpre seu papel fiscalizador com excelência, como também se posiciona como uma instituição vanguarda na gestão de pessoas e na promoção do bem-estar. Em um cenário em que a saúde mental se tornou um imperativo global para a sustentabilidade organizacional, o TCESP está redefinindo o padrão de cuidado no serviço público.
TCE promoverá encontro com tira-dúvidas sobre Termos de Colaboração e Fomento
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na sexta-feira (10/10), das 9h30 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, um encontro para debater sobre ‘Termos de Colaboração e de Fomento – Teoria e Prática’, que terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), também no link http://streaming.tce.sp.gov.br/lives.
Wagner de Campos Rosário toma posse administrativa como novo Conselheiro do TCESP
Wagner de Campos Rosário é empossado como o novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
ARTIGO: O Sistema de Registro de Preços para Obras e Serviços de Engenharia: Limites e Requisitos Legais
O Sistema de Registro de Preços (SRP) consolidou-se como um importante procedimento auxiliar das licitações públicas, aplicável à aquisição e locação de bens, prestação de serviços e, em situações específicas, a obras de engenharia, sendo esta última aplicação, uma das importantes inovações trazidas pela Lei 14.133/21, que também delimitou as condições e requisitos que devem ser observados.