O Comitê terá caráter consultivo e tem como objetivo apoiar a formulação, articulação e visibilização de políticas, programas e iniciativas que promovam o alcance das metas do ODS 3 no país.
Os recursos federais serão destinados aos estados e ao Distrito Federal, priorizando o aprimoramento da infraestrutura física e tecnológica, o provimento de equipes técnicas e administrativas de apoio, e o desenvolvimento de atividades institucionais voltadas à gestão, coordenação e supervisão dos programas de residência médica e multiprofissional.
O programa será implementado por hospitais e clínicas privadas, com ou sem fins lucrativos, além de operadoras de planos de saúde, observando os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Previsão Mensal e 1º Cota realizada.(DL-CON-POG 151/2025)
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