DL-CON-POG 151/2025 Caieiras
ICMS Previsão Mensal e 1º Cota realizada.
Nota Técnica 517/2025
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Urbanismo. Obras/Serviços urbanos. Meio ambiente.
Ementa: Cooperação técnica para elaboração de Plano Diretor. Resolução SDUH nº 49/25. Convênio com o Estado no âmbito do Programa “Bairro Paulista”.
DL-CON-POG 151/2025 Cajurú
ICMS Previsão Mensal e 1º Cota realizada.
DL-CON-POG 151/2025 Cordeirópolis
ICMS Previsão Mensal e 1º Cota realizada.
DL-CON-POG 151/2025 Embu das Artes
ICMS Previsão Mensal e 1º Cota realizada.
DL-CON-POG 151/2025 Embu-Guaçu
ICMS Previsão Mensal e 1º Cota realizada.
DL-CON-POG 151/2025 Espírito Santo do Pinhal
ICMS Previsão Mensal e 1º Cota realizada.
Nota Técnica 509/2025
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Apuração do baseline, projeção decenal de despesas com Parcerias Público-Privadas – PPPs. Art. 28 da Lei nº 11.079/2004. Portaria STN/MF nº 138/2023 e Preenchimento do Anexo 13 do Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF.
DL-CON-POG 151/2025 Franco da Rocha
ICMS Previsão Mensal e 1º Cota realizada.
DL-CON-POG 151/2025 Guaratinguetá
ICMS Previsão Mensal e 1º Cota realizada.