DL-CON-POG 156/2025 Itaberá
ICMS 3º Cota realizada
DL-CON-POG 156/2025 Itaberá
ICMS 3º Cota realizada
DL-CON-POG 156/2025 Itapecerica da Serra
ICMS 3º Cota realizada
DL-CON-POG 156/2025 Itapeva
ICMS 3º Cota realizada
DL-CON-POG 156/2025 Itapevi
ICMS 3º Cota realizada
STF valida fixação de multas administrativas em múltiplos do salário mínimo
Entendimento é que a medida não tem potencial de transformar o salário mínimo em indexador econômico; decisão foi tomada em recurso com repercussão geral
OAB contesta norma goiana sobre nomeação de bacharéis como defensores dativos em processos disciplinares
Ao pedir suspensão imediata de trecho da lei, entidade alega violação à ampla defesa e às prerrogativas da advocacia
DL-CON-POG 156/2025 Itirapina
ICMS 3º Cota realizada
DL-CON-POG 156/2025 Itobi
ICMS 3º Cota realizada
DL-CON-POG 156/2025 Jandira
ICMS 3º Cota realizada