DL-CON-POG 170/2025 Cajuru
Resolução SS nº 230. Parcela do componente fixo e variável do 3º quadrimestre de 2025
DL-CON-POG 170/2025 Cordeirópolis
Resolução SS nº 230. Parcela do componente fixo e variável do 3º quadrimestre de 2025
DL-CON-POG 170/2025 Embu das Artes
Resolução SS nº 230. Parcela do componente fixo e variável do 3º quadrimestre de 2025
DL-CON-POG 170/2025 Embu-Guaçu
Resolução SS nº 230. Parcela do componente fixo e variável do 3º quadrimestre de 2025
DL-CON-POG 170/2025 Espírito Santo do Pinhal
Resolução SS nº 230. Parcela do componente fixo e variável do 3º quadrimestre de 2025
DL-CON-POG 170/2025 Franco da Rocha
Resolução SS nº 230. Parcela do componente fixo e variável do 3º quadrimestre de 2025
Resolução CONDRAF Nº 40. Homologação de territórios junto à Política Nacional de Desenvolvimento Territorial Sustentável, reconduzida a partir de 2024.
Para fins de priorização no acesso a recursos da Política Nacional de Desenvolvimento Territorial Sustentável, a homologação deverá estar validada conforme os critérios estabelecidos em norma específica do MDA.
DL-CON-POG 170/2025 Igaraçu do Tietê
Resolução SS nº 230. Parcela do componente fixo e variável do 3º quadrimestre de 2025
DL-CON-POG 170/2025 Indaiatuba
Resolução SS nº 230. Parcela do componente fixo e variável do 3º quadrimestre de 2025
DL-CON-POG 170/2025 Itapeva
Resolução SS nº 230. Parcela do componente fixo e variável do 3º quadrimestre de 2025