O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o Comunicado SDG nº 76/2025, disponível no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 18/12, para informar e orientar os jurisdicionados sobre a implementação da educação fiscal nos currículos das redes públicas de ensino.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) cumpre sua missão constitucional de realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial paulista.
Cumprindo seu dever de manter a infraestrutura de tecnologia de informação sempre funcional, segura e atualizada, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que, durante o período de recesso (20/12/2025 a 11/01/2025), as equipes do setor estarão realizando manutenções na infraestrutura, podendo ocasionar a interrupção no acesso aos sistemas e serviços.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de suas áreas técnicas, elaborou uma lista de perguntas frequentas feitas pelas prefeituras paulistas acerca do preenchimento e envio do questionário sobre Emendas Parlamentares.
Municípios podem aderir ao programa para ampliar o atendimento especializado
Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados e só vale para situações em que a vegetação representa perigo para pessoas e patrimônios
Mulheres a partir de 40 anos agora têm direito ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
LAE foi criada para acelerar o licenciamento de obras estratégicas do governo Federal.
Análises acontecem em plenário virtual.
Foram regulamentados dois programas de reforma habitacional este ano e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece as principais dúvidas das gestões municipais quanto à participação dos Entes locais, pois os requisitos e o processo são diferentes para cada um.