DL-CON-POG 5/2026 Nova Campina
FPM Previsão e 1º decêndio realizado
DL-CON-POG 5/2026 Pirassununga
FPM Previsão e 1º decêndio realizado
DL-CON-POG 5/2026 Santa Rita do Passa Quatro
FPM Previsão e 1º decêndio realizado
DL-CON-POG 5/2026 Santo Antônio do Jardim
FPM Previsão e 1º decêndio realizado
Código do Contribuinte: Desembargador vê boa-fé e suspende taxa do Ibama
Magistrado reconheceu a suspensão da exigibilidade de débitos de TCFA, determinando a paralisação de atos de cobrança e do protesto de CDA.
DL-CON-POG 5/2026 São Carlos
FPM Previsão e 1º decêndio realizado
DL-CON-POG 5/2026 São José do Rio Pardo
FPM Previsão e 1º decêndio realizado
DL-CON-POG 5/2026 Socorro
FPM Previsão e 1º decêndio realizado
Não cabe cobrança de IPTU em área de preservação permanente, diz TJ-SC
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve anulação da cobrança de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) sobre um imóvel localizado integralmente em área de preservação permanente (APP) em Imbituba (SC).
DL-CON-POG 5/2026 Sorocaba
FPM Previsão e 1º decêndio realizado