O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações.
O Ministério das Cidades publicou a Portaria nº 38/2026, que altera os prazos do processo de seleção de propostas do Minha Casa, Minha Vida – Entidades. A norma modifica a Portaria nº 927/2025, que trata da contratação de moradias subsidiadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Relação de municípios que optaram por aderir ou não ao Programa Dose Certa. Deliberação CIB nº 129/2025.
Relação de municípios que optaram por aderir ou não ao Programa Dose Certa. Deliberação CIB nº 129/2025.
Relação de municípios que optaram por aderir ou não ao Programa Dose Certa. Deliberação CIB nº 129/2025.
Relação de municípios que optaram por aderir ou não ao Programa Dose Certa. Deliberação CIB nº 129/2025.
Relação de municípios que optaram por aderir ou não ao Programa Dose Certa. Deliberação CIB nº 129/2025.
Relação de municípios que optaram por aderir ou não ao Programa Dose Certa. Deliberação CIB nº 129/2025.
Relação de municípios que optaram por aderir ou não ao Programa Dose Certa. Deliberação CIB nº 129/2025.
Relação de municípios que optaram por aderir ou não ao Programa Dose Certa. Deliberação CIB nº 129/2025.