DL-CON-POG 8/2026 Santo Antônio do Jardim
ICMS 3º Cota realizada.
DL-CON-POG 8/2026 São Carlos
ICMS 3º Cota realizada.
DL-CON-POG 8/2026 São José do Rio Pardo
ICMS 3º Cota realizada.
DL-CON-POG 8/2026 Socorro
ICMS 3º Cota realizada.
DL-CON-POG 8/2026 Sorocaba
ICMS 3º Cota realizada.
DL-CON-POG 8/2026 Taboão da Serra
ICMS 3º Cota realizada.
DL-CON-POG 8/2026 Taubaté
ICMS 3º Cota realizada.
Cronograma para modalidades Rural e Entidades do Programa Minha Casa, Minha Vida é atualizado
Foram ampliados os prazos para apresentação de propostas nas modalidades Rural e Entidades Urbana do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
STF veda repasses de emendas parlamentares a ONGs ligadas a familiares de congressistas
Ministro Flávio Dino proibiu repasses diretos ou indiretos a entidades que envolvam parentes de autores das emendas
STF conclui desenvolvimento e encaminha ao CNJ a Plataforma Nacional de Saúde
Caberá ao Conselho realizar testes de usabilidade e estruturar a governança do sistema em conjunto com os entes federativos; a plataforma centralizará demandas relacionadas ao acesso e à aquisição de medicamentos pelo SUS